Autodeclaração de Pontos de Cultura já é realidade!

A Lei Cultura Viva foi uma das maiores conquistas da classe cultural brasileira nos últimos anos. Política pública criada para fomento e difusão dos agentes que estão na ponta, ou seja, para os fazedores de cultura que estão longe dos grande eixos de produção cultural.

Aumentando ainda mais a rede e a integração de quem trabalha com cultura, o MinC criou o portal da Cultura Viva, onde coletivos, formais ou não, podem se autodeclarar Pontos ou Pontões de Cultura, passando a ter acesso às políticas criadas para atender a base social cadastrada na Rede Cultura Viva e também aos demais pontos que integram a rede de forma a possibilitar trocas e interfaces diretas com produtores e agentes culturais de todo Brasil.

Equipe da Secretaria de Cidadania e Diversidade Social, responsável pela gestão do Programa Cultura Viva, junto Juca Ferreira, ministro da Cultura.

Ser reconhecido como Ponto ou Pontão de Cultura garante um selo institucional, que pode abrir portas para obter apoio e parcerias, e permite que a entidade ou coletivo se comunique, represente e interaja com os outros pontos e pontões da rede. Também é um reconhecimento, por parte do Estado, de uma ação cultural continuada que já está sendo desenvolvida por uma entidade ou coletivo cultural.

Divulgação intensa nas redes sociais já garantiu a inscrição de mais de mil iniciativas.

Na prática, essas iniciativas já são “Pontos de Cultura” e “Pontões de Cultura”, antes de serem certificadas pelo MinC, pela articulação que já existe com sua comunidade e a inclinação de representação social e transformação do território.  

Confira os critérios para a autodeclaração:

I – Ser pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, ou coletivo cultural sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolva e articule atividades culturais em suas comunidades;

II – Comprove, no mínimo, 1 (um) ano de existência e desenvolvimento de atividade culturais, através de fotos, material gráfico de eventos, publicações impressas e em meios eletrônicos e outros materiais comprobatórios;

III – Que tenha o apoio, por meio de cartas de reconhecimento, de no minimo 2 (dois) Pontos de Cultura, instituições públicas, privadas, coletivos culturais ou comunidades, com ou sem constituição jurídica, relacionados à arte, cultura, educação ou desenvolvimento comunitário.

IV – Preencha as informações de Cadastro na Plataforma Rede Cultura Viva e aceite os Termos de Uso e o Termo de Adesão à Política Nacional de Cultura Viva.

Acesse o site do Cultura Viva e informe-se: http://culturaviva.gov.br/